Junta de Freguesia

Executivo

Presidente

Ana Sofia Soares Ribeiro de Oliveira Dias (PS)

Gestão Territorial; Segurança e Proteção Civil; Recursos Humanos; Marca, Comunicação e Informação; Gabinete Jurídico e de Apoio à Gestão; Bem-estar animal

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 Horário de atendimento ao público | 4ª feira 16h30 (com marcação prévia na Sede)

  

manuel ferreira pngSecretário

Manuel dos Santos Ferreira (PS)



 Horário de atendimento ao público | 3ª feira 15h00 (com marcação prévia na Sede)

 

Tesoureiro

Manuel de Oliveira Duarte (PS)

Finanças; Património; Modernização Administrativa; Balcão de Atendimento; Sistemas de Informação; Gestão de Frota

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 Horário de atendimento ao público | 2ª feira 16h00 (com marcação prévia na Delegação)

 

Vogal

Maria Capitolina Saraiva de Almeida Marques (PS)

Desenvolvimento Social; Saúde; Habitação; Reabilitação Urbana

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 Horário de atendimento ao público | 4ª feira 10h00 (com marcação prévia na Delegação)

 

Vogal

David Erlich (PS)

Educação; Juventude; Orçamento Participativo Penha de França

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 Horário de atendimento ao público | 3ª feira 10h00 (com marcação prévia na Delegação)

  

Vogal

Paulo Jorge Neves Lemos (PS)

Desporto; Associativismo

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 Horário de atendimento ao público | 6ª feira 17h30 (com marcação prévia na Delegação)

 

Vogal

Maria de Fátima Duarte Dias do Carmo (IND. pela lista do PS)

Cultura

Horário de atendimento ao público | 4ª feira 15h30 (com marcação prévia na Sede)

 

Atas

Atas

Atas nº 1 a 15 de 2013/2014 - Download

Atas nº 16 a 44 de 2014 - Download

Atas nº 45 a 56 de 2015 - Download

Atas nº 57 a 65 de 2015 - Download

Atas nº 66 a 73 de 2015 - Download

Atas nº 74 a 82 de 2016 - Download

Atas nº 83 a 96 de 2016 - Download

Atas nº 97 a 104 de 2016 - Download

Novas Competências

Novas Competências

MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE ESPAÇOS PÚBLICOS

  • Manter e conservar pavimentos pedonais.
  • Assegurar a limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros.
  • Manter, reparar e substituir o mobiliário urbano no espaço público, com exceção do que seja objeto de concessão, assegurando a uniformidade estética e funcional dos mesmos.
  • Conservar e reparar a sinalização horizontal e vertical.
  • Conservar e promover a reparação de chafarizes e fontanários, de acordo com o parecer prévio das entidades competentes
  • Gerir e assegurar a manutenção de espaços verdes.
  • Assegurar a aquisição, colocação e manutenção das placas toponímicas.

GESTÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS

  • Gerir, conservar e reparar equipamentos sociais (equipamentos culturais e desportivos de âmbito local/escolas e estabelecimentos de educação do 1º ciclo / pré-escolar, creches e jardins de infância/centros de apoio à terceira idade).
  • Criar, construir, gerir e manter parques infantis públicos.
  • Criar, construir, gerir, conservar e promover a limpeza de balneários, lavadouros e sanitários públicos.
  • Assegurar a gestão e manutenção corrente de feiras e mercados.

LICENCIAMENTO DE PROXIMIDADE

  • Utilização/ocupação da via pública.
  • Afixação de publicidade de natureza comercial, quando a mensagem está relacionada com bens ou serviços comercializados no próprio estabelecimento ou ocupa o domínio público contíguo à fachada do mesmo.
  • Recintos improvisados.
  • Atividades ruidosas de caráter temporário, previstas nos regulamentos municipais.
  • Registo e licenciamento de cães e gatos.
  • Venda ambulante de lotarias.
  • Arrumador de automóveis.
  • Realização de acampamentos ocasionais.
  • Exploração de máquinas automáticas, mecânicas, elétricas e eletrónicas de diversão.
  • Realização de espetáculos desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre.
  • Venda de bilhetes para espetáculos ou divertimentos públicos em agências ou postos de venda.

HABITAÇÃO E INTERVENÇÃO COMUNITÁRIA

  • Promover e executar projetos de intervenção comunitária nas áreas da ação social, cultura, educação e desporto, em especial em bairros de intervenção prioritária.
  • Participar, em cooperação com instituições de solidariedade social, em programas e projetos de ação social no âmbito da freguesia
    Apoiar atividades culturais e desportivas de interesse para a freguesia que não sejam objeto de apoio por parte da Câmara Municipal de Lisboa.
  • Contribuir para as políticas municipais de habitação, através da identificação de carências habitacionais e fogos disponíveis e, ainda, da realização de intervenções pontuais para melhoria das condições de habitabilidade.
  • Definir critérios especiais nos processos de realojamento

Sobre a Penha de França

A 13 de abril de 1918 é criada a freguesia da Penha de França. Em 1959, por via de uma reforma administrativa, o seu território é diminuído e parte dele passa a pertencer às freguesias de São João e do Alto do Pina.

Em 2012 nova reforma administrativa volta a reunir São João e Penha de França. É nesta altura que a Câmara Municipal de Lisboa reforça as competências das Juntas de Freguesias.

Contactos

Sede da Junta

Travessa do Calado, nº 2
1170-070 Lisboa
Tel. 218 160 720
Fax 218 160 721
Email geral@jf-penhafranca.pt

Linha Verde

800 209 171


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