Assembleia de Freguesia

A Assembleia de Freguesia, com sede na Rua Morais Soares n.º32, é o fórum dos cidadãos da Penha de França e reúne ordinariamente quatro vezes por ano e Extraordinariamente sempre que seja necessário.

Em todas as reuniões, Ordinárias e Extraordinárias, é dada inicialmente a palavra aos cidadãos que, para tal, se devem inscrever previamente.

Todas as Atas das Reuniões da Assembleia, depois de aprovadas, serão publicadas neste site.

A participação nas Assembleias de Freguesia é uma das formas em que cada Um e Todos podem exercer a Cidadania participando ativamente na vida da nossa Freguesia. 

Pode consultar aqui o Regimento da Assembleia de Freguesia.

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Membros da Assembleia

Maria Luísa Rodrigues das Neves Vicente Mendes Presidente da Mesa PS
Nuno Simões Carvalho 1º Secretário PS
António Neira Nunes 2º Secretário PS
Maria de Fátima Carmona Travancinha Leal Gil  Vogal PS (Ind.)
José de Carvalho Ferreira
Vogal PS (Ind.)
Maria Luísa Correia Valente Vogal PS (Ind.)
Maria de Fátima Duarte Dias do Carmo Vogal PS (Ind.)
Paulo Manuel da Costa Amaral Prazeres Pais Vogal PS
Dina Esmeralda Gomes do Monte Vogal PS
Afonso Miguel Silveira Machado Pereira Costa Vogal PSD
Carla Marina de Jesus Ferreira Vogal PSD
Maria de Lurdes Dionísio Duarte Borges Vogal PSD
Daniel Alexandre Machado de Oliveira Vogal PCP
Anabela de Oliveira Vogado
Vogal PCP
Carlos Alberto Marques Tibúrcio Vogal PCP
Rui Emanuel Antunes de Seixas
Vogal BE
Ana Cristina Duarte Neno Rato
Vogal BE
Pedro Raul Pires Dias de Calheiros Cardoso  Vogal CDS/PP
Filipe Tiago Pimentel Rações Vogal PAN

 

Atas (Mandato 2017-2021)

 Atas (Mandato 2013-2017)

Data Atas Documentação
 23 de outubro de 2017  Ata N.º 001  
 19 de dezembro de 2017  Ata N.º 002 Documentos
19 de fevereiro de 2018 Ata N.º 003  
20 de abril de 2018  Ata N.º 004  
23 de abril de 2018  Ata N.º 005  
29 de junho de 2018 Ata N.º006  
14 de setembro de 2018 Ata em minuta

 

Atas (Mandato 2013-2017)

 Atas (Mandato 2013-2017)

Ata nº 3 11 de Novembro de 2013 Download
Ata nº 4 12 de Dezembro de 2013 Download
Ata nº 5 30 de Dezembro de 2013 Download
Ata nº 6 23 de Abril de 2014 Download
Ata nº 7 28 de Abril de 2014 Download
Ata nº 8 8 de Maio de 2014 Download
Ata nº 9 30 de Junho de 2014 Download
Ata nº 10 14 de Julho de 2014 Download
Ata nº 11 29 de Setembro de 2014 Download
Ata nº 12 15 de Dezembro de 2014 Download
Ata nº 13 23 de Abril de 2015 Download
Ata nº 14 29 de Abril de 2015 Download
Ata nº 15 13 de Maio de 2015 Download
Ata nº 16 30 de Junho de 2015 Download
Ata nº 17 29 de Setembro de 2015 Download
Ata nº 18 27 de Outubro de 2015 Download
Ata nº 19 22 de Dezembro de 2015 Download
Documentos Assembleia Dezembro 22 de Dezembro de 2015 Download
Documentos Assembleia Abril 29 de Abril de 2016 Download
Ata nº 20 22 de Abril de 2016 Download
Ata nº 21 29 de Abril de 2016 Download
Ata nº 22 29 de junho de 2016 Download
Ata nº 23 01 de setembro de 2016 Download
Ata nº 24 30 de setembro de 2016 Download
Orçamento e GOP 2017 21 de dezembro de 2016 Download
Download
Ata nº 25 16 de dezembro de 2016 Download
Ata nº 26 21 de dezembro de 2016 Download
Ata nº 27 17 de abril de 2017 Download
Ata nº 28 28 de abril de 2017 Download
Ata nº 29 30 de junho de 2017 Download
Ata nº 30 08 de setembro de 2017 Download

Comissões Permanentes

Comissões Permanentes

Foi aprovada a constituição das seguintes Comissões Permanentes, na Assembleia de Freguesia de 19 de dezembro, para o mandato 2017- 2021:

  • Comissão Permanente de Desporto e Associativismo, coordenada pelo PCP;
  • Comissão Permanente de Educação, Cultura e Juventude, coordenada pelo BE;
  • Comissão Permanente de Urbanismo, Gestão Territorial e Sustentabilidade, coordenada pelo PAN;
  • Comissão Permanente de Habitação e de Acompanhamento das Obras em Edifícios Municipais, coordenada pelo CDS/PP;
  • Comissão Permanente de Desenvolvimento Social e Saúde, coordenada pelo PS;
  • Comissão Permanente de Finanças e Património, coordenada pelo PSD;

Documentação

Aqui poderá encontrar as moções e recomendações apresentadas pelas várias forças politicas na Assembleia de Freguesia.

Informação escrita da Presidente da Junta de Freguesia de 1 de junho de 2018 a 31 de julho de 2018 e informação financeira de 1 de janeiro a 31 de julho de 2018
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Debatida: 14/09/2018


Moção 'Transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades
intermunicipais' (CDS-PP) link
Debatida e votada: 14/09/2018
Resultado da Votação: Votação ponto-por-ponto, Ponto 1: Aprovado por maioria, Ponto 2: Aprovado por maioria, Ponto 3: Aprovado por maioria, Ponto 4: Rejeitado


Recomendação 'Mais estacionamento, melhor Mobilidade!' (PSD) link
Debatida e votada: 14/09/2018
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade


Recomendação 'Bolsa de Voluntariado de Promoção da Cidadania' (PS, PSD, PAN) link

Debatida e votada: 14/09/2018
Resultado da Votação: Aprovado por maioria

Informação escrita da Presidente da Junta de Freguesia de 1 de março de 2018 a 31 de maio de 2018 e informação financeira de 1 de janeiro a 31 de maio de 2018
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Debatida: 29/04/2018


Proposta 'Protocolo de cooperação entre a Freguesia da Penha de França e a Paróquia da Penha de França' (Executivo)link
Debatida e votada: 29/06/2018
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade


Proposta 'Nomeação de auditor externo para revisão e certificação das contas da Freguesia da Penha de França referentes ao ano de 2018' (Executivo)link
Debatida e votada: 29/06/2018
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade


Proposta 'Alterações ao Regulamento de Taxas, Preços e Outras Receitas da Freguesia da Penha de França e às respectivas tabelas de taxas e de preços' (Executivo)link
Debatida e votada: 29/06/2018
Resultado da Votação: Aprovada por maioria


Voto de pesar 'António Loja Neves' (BE)link
Debatida e votada: 29/06/2018
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade


Saudação 'Saudação ao Lusitano da Penha de França' (PCP)link
Debatida e votada: 29/06/2018
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade


Saudação 'Saudação às Marchas da Penha de França e do Alto do Pina e ao Movimento Associativo e Popular' (PCP)link
Debatida e votada: 29/06/2018
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade


Saudação 'Dia Mundial do Refugiado' (PAN)link
Debatida e votada: 29/06/2018
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade


Recomendação 'Por um Controlo Populacional de Pombos Ético e Eficaz' (PCP)link
Debatida e votada: 29/06/2018
Resultado da Votação: Votação ponto-por-ponto, Ponto 1: Rejeitado, Ponto 2: Aprovado por maioria, Ponto 3: Aprovado por unanimidade


Recomendação 'Pela Entrega e Recolha Adequada de Resíduos de Medicamentos' (PCP)link
Debatida e votada: 29/06/2018
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade


Recomendação 'Pela substituição das embalagens de plástico por materiais ecológicos e ambientalmente mais seguros e duradouros' (PAN)link
Debatida e votada: 29/06/2018
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade


Informação escrita da Presidente da Junta de Freguesia de 1 de novembro de 2017 a 28 de fevereiro de 2018 e informação financeira de 1 de janeiro a 28 de fevereiro de 2018

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Debatida: 20/04/2018


Apreciação do inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais do ano de 2017
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Debatida e votada: 20/04/2018
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade


Apreciação e votação dos documentos de prestação de contas da Freguesia da Penha de França referentes ao ano de 2017
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Debatida e votada: 20/04/2018
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade


1.ª Revisão ao Orçamento e às Opções do Plano para 2018
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Debatida e votada: 20/04/2018
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade

Moção 'Por uma maior proximidade entre a esfera política e a população da Penha de França' (CDS-PP/PAN) link
Debatida e votada: 20/04/2018
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade


Recomendação 'Parque Infantil Inclusivo' (CDS-PP) link
Debatida e votada: 20/04/2018
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade


Recomendação 'Criação de cartão Penha Solidária' (CDS-PP) link
Debatida e votada: 20/04/2018
Resultado da Votação: Aprovada por maioria


Recomendação 'Complemento às Familias' (CDS-PP) link
Debatida e votada: 20/04/2018
Resultado da Votação: Aprovada por maioria


Recomendação 'Pela disponibilização de serviços de aconselhamento e acompanhamento psicológico em matérias de identidade de género, orientação sexual e características sexuais' (PAN) link
Debatida e votada: 20/04/2018
Resultado da Votação: Aprovada por maioria


Recomendação 'Eliminação da cobrança das taxas de registo e licenciamento de Canideos e Felídeos da Penha de França' (PAN) link
Debatida e votada: 20/04/2018
Resultado da Votação: Aprovada por maioria


Recomendação 'Instalação de pombal contracetivo da Penha de França' (PAN)  link
Debatida e votada: 20/04/2018
Resultado da Votação: Aprovada por maioria


Recomendação 'Pela dignificação do Bairro Horizonte' (PCP)  link
Debatida e votada: 20/04/2018
Resultado da Votação: Aprovada por maioria


Recomendação 'Pela defesa dos Espaços de Lazer da Freguesia da Penha de França' (PCP)  link
Debatida e votada: 20/04/2018
Resultado da Votação: Aprovada por maioria


Recomendação 'Por uma eficaz recolha selectiva de resíduos' (PCP)  link
Debatida e votada: 20/04/2018
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade

Sobre a Penha de França

A 13 de abril de 1918 é criada a freguesia da Penha de França. Em 1959, por via de uma reforma administrativa, o seu território é diminuído e parte dele passa a pertencer às freguesias de São João e do Alto do Pina.

Em 2012 nova reforma administrativa volta a reunir São João e Penha de França. É nesta altura que a Câmara Municipal de Lisboa reforça as competências das Juntas de Freguesias.

Contactos

Sede da Junta

Travessa do Calado, nº 2
1170-070 Lisboa
Tel. 218 160 720
Fax 218 160 721
Email geral@jf-penhafranca.pt

Linha Verde

800 209 171


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