Alteração do funcionamento da Junta de Freguesia da Penha de França

A partir de hoje, 18 de janeiro, no quadro de Emergência de Saúde Pública de Âmbito Internacional da COVID-19, declarada pela Organização Mundial de Saúde a 30 de janeiro de 2020, e de pandemia declarada a 11 de março de 2020, e considerando o disposto no Decreto-Lei n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro, e no Plano de Contingência da Freguesia da Penha de França, aprovado a 9 de março de 2020, determino o seguinte:

1 – A suspensão do funcionamento dos postos de atendimento presencial da Junta de Freguesia da Penha de França (Espaço Multiusos – Avenida Coronel Eduardo Galhardo – e Travessa do Calado, n.º 2).

2 – O atendimento com fim meramente informativo é prestado exclusivamente através dos seguintes contatos:
a) Gestão Territorial (Higiene Urbana/Espaço Público): Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., telefones 961 388 118 ou 966 969 133;
b) Desenvolvimento Social: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., telefones 210 532 377 ou 968 830 031;
c) Contabilidade e Tesouraria: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., telefone 917 920 529;
d) Licenciamentos: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., telefone 965 117 955;
e) Educação: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., telefone 925 737 284;
f) Cultura: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., telefone 969 709 871;
g) Recursos Humanos: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., telefones 917 461 953 ou 963 006 036;
h) Executivo: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., telefone 963 121 208;
i) Outros assuntos: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., telefone 218 160 720.

3 – Os atendimentos no âmbito do ‘Penha Empreende’ e para apoio jurídico, bem como o atendimento presencial ao público com fins não informativos, são efetuados através de pré-agendamento pelo correio eletrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou pelo telefone 218 160 720, ficando, em regra, limitados aos serviços que não podem ser prestados por via eletrónica e aos atos qualificados como urgentes.

4 – O Gabinete de Inserção Profissional continua a funcionar mediante marcação prévia pelo correio eletrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. e telefone 216 092 710.

5 – O Posto de Limpeza, o Gabinete de Desenvolvimento Social, o Posto Médico e a Mercearia Social da Penha mantêm-se a funcionar de forma presencial.

6 – É adotado o regime de teletrabalho para os trabalhadores da Junta de Freguesia, salvo no que se refere àqueles que se encontrem afetos aos serviços mencionados no número anterior cujas funções continuam a ser exercidas nos locais de trabalho habituais.

7 – É obrigatório o uso de máscara para o acesso ou permanência de pessoas maiores de 10 anos em todas as instalações da Junta de Freguesia (regra aplicável quer a utentes dos serviços, quer aos colaboradores da autarquia).

Sobre a Penha de França

A 13 de abril de 1918 é criada a freguesia da Penha de França. Em 1959, por via de uma reforma administrativa, o seu território é diminuído e parte dele passa a pertencer às freguesias de São João e do Alto do Pina.

Em 2012 nova reforma administrativa volta a reunir São João e Penha de França. É nesta altura que a Câmara Municipal de Lisboa reforça as competências das Juntas de Freguesias.

Contactos

Sede da Junta

Travessa do Calado, nº 2
1170-070 Lisboa
Tel. 218 160 720
Fax 218 160 721
Email geral@jf-penhafranca.pt

Linha Verde

800 209 171


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