Avisam-se todos os interessados que entre os dias 6 e 23 de outubro de 2020 se encontra aberto o concurso público para concessão de licenças de ocupação de uma banca de venda no Mercado de Sapadores.

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Nos termos do n.º 2 do artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, doravante designada LTFP, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugado com o disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, doravante designada apenas por Portaria, torna-se público, que na sequência da deliberação da Junta de Freguesia da Penha de França tomada na reunião de 24 de junho de 2020, encontram-se abertos pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República (por extrato, aqui), o seguinte procedimento concursal:

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Nos termos do disposto no n.º1 do artigo 12.º da Lei n.º 75/2013 e ao abrigo do n.º 1 do artigo 33.º do Regimento da Assembleia de Freguesia da Penha de França, é convocada uma Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia, a realizar no dia 25 de setembro, sexta-feira, pelas 20h30, no ginásio da Escola Patrício Prazeres, sita na Rua Matilde Rosa Araújo (Alto do Varejão).

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Nos termos do disposto no n.º1 do artigo 12.º da Lei n.º 75/2013 e ao abrigo do n.º 1 do artigo 33.º do Regimento da Assembleia de Freguesia da Penha de França, é convocada uma Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia, a realizar no dia 26 de junho, sexta-feira, pelas 20h30, no ginásio da Escola Patrício Prazeres, sita na Rua Matilde Rosa Araújo (Alto do Varejão).

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