Avisam-se todos os interessados que entre os dias 16 de agosto de 2018 e 14 de setembro de 2018 estão abertas inscrições, para o sorteio de autorizações do direito de uso do espaço público para actividade de restauração ou bebidas não sedentária entre 24 de setembro de 2018 e 25 de novembro, em dois locais da Freguesia da Penha de França.
Avisam-se todos os interessados que entre os dias 16 de agosto de 2018 e 28 de setembro de 2018 se encontra aberto o concurso público para concessão de licenças de ocupação de bancas de venda no Mercado de Sapadores, para venda de produtos hortofrutícolas biológicos, produtos regionais e peixe fresco.
No âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 6 do art. 36º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, publicita-se as listas de ordenação final dos respectivos procedimentos.
Nos termos do disposto no nº 1 do artigo 12.º, da Lei 75/2013 de 12 de setembro, e ao abrigo do nº1 do art. 36º do Regimento da Assembleia de Freguesia da Penha de França, é convocada uma Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia, a realizar no dia 29 de junho de 2018, sexta-feira, pelas 20h30, na Biblioteca da Escola Nuno Gonçalves, sita na Avenida General Roçadas, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
A 13 de abril de 1918 é criada a freguesia da Penha de França. Em 1959, por via de uma reforma administrativa, o seu território é diminuído e parte dele passa a pertencer às freguesias de São João e do Alto do Pina.
Em 2012 nova reforma administrativa volta a reunir São João e Penha de França. É nesta altura que a Câmara Municipal de Lisboa reforça as competências das Juntas de Freguesias.
Sede da Junta
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Fax 218 160 721
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