Atendimento ao Público

Na secretaria da Sede e na da Delegação Morais Soares da Junta de Freguesia pode usufruir de diversos serviços, nomeadamente fazer a requisição de atestados de residência, registar o seu cão e/ou gato e ainda realizar a inscrição na Componente de Apoio à Família (CAF).

 

ATESTADO DE RESIDÊNCIA

Documentos necessários: Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão, Passaporte ou Cartão de Residência. No caso de não serem recenseados na Freguesia devem entregar um comprovativo de residência (por exemplo, um documento das finanças, segurança social, EDP, EPAL, contrato de arrendamento ou contrato de compra e venda).

No caso de ser solicitado para um agregado familiar devem constar documentos de identificação de todos os elementos

COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA

A Freguesia da Penha de França procura dar resposta socio-cultural, resultante dos horários de trabalho dos pais e encarregados de educação, e à componente pedagógica, privilegiando a animação dos tempos livres de forma lúdica, estruturada e com intencionalidade educativa, através das Atividades de Animação e de Apoio à Família (AAAF-JI) e da Componente de Apoio à Família (CAF-1º ciclo).

Estas atividades educativas são executadas pela Junta de Freguesia da Penha de França, no âmbito de um protocolo celebrado com os Agrupamentos de Escolas da Freguesia e Câmara Municipal de Lisboa.

As AAAF-JI funcionam para as crianças que frequentam os Estabelecimentos Públicos de Educação Pré-escolar e a CAF-1º ciclo para as crianças que frequentam os Estabelecimentos Públicos do 1ªCiclo do Ensino Básico nomeadamente:

EB 1 c/ JI Actor Vale – AAAF/CAF
EB 1 Patrício Prazeres - CAF
EB 1 c/ JI Professor Oliveira Marques - AAAF/CAF
EB 1 Victor Palla - CAF

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

  • Documento de identificação do encarregado de educação e da criança
  • Preenchimento da ficha de inscrição
  • Uma foto tipo passe.

REGISTO DE CANÍDEOS/GATÍDEOS

Documentos necessários para o registo e licenciamento

  • Boletim Sanitário do animal com a vacina antirrábica válida
  • Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão do proprietário válido
  • Cartão de contribuinte do proprietário
  • Duplicado da ficha de registo do chip

Para as raças potencialmente perigosas deve ainda fornecer os seguintes documentos:

  • Registo criminal do proprietário
  • Termo de responsabilidade do proprietário
  • Seguro de responsabilidade civil válido
  • Atestado de esterilização ou castração

Raças perigosas e potencialmente perigosas:

  • Cão de Fila Brasileiro
  • Dogue Argentino
  • Pit Bull Terrier
  • Rottweiller
  • Tosa Inu
  • Staffordshire Terrier Americano
  • Staffordshire Bull Terrier

LOCAIS:

Sede da Junta

Travessa do Calado, nº 2
Tel. 218 160 720
Fax 218 160 721
Email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Secretaria
Horário 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h

Delegação Morais Soares

Rua Morais Soares, nº 32
Tel. 218 163 290 
Fax 218 163 299

Secretaria
Horário 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h

 

 

 

Sobre a Penha de França

A 13 de abril de 1918 é criada a freguesia da Penha de França. Em 1959, por via de uma reforma administrativa, o seu território é diminuído e parte dele passa a pertencer às freguesias de São João e do Alto do Pina.

Em 2012 nova reforma administrativa volta a reunir São João e Penha de França. É nesta altura que a Câmara Municipal de Lisboa reforça as competências das Juntas de Freguesias.

Contactos

Sede da Junta

Travessa do Calado, nº 2
1170-070 Lisboa
Tel. 218 160 720
Fax 218 160 721
Email geral@jf-penhafranca.pt

Linha Verde

800 209 171


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