Editais

Editais

Venda ambulante de fruta

Avisam-se todos os interessados que entre os dias 02 e 06 de Abril de 2018, estão abertas inscrições, para o sorteio de autorizações do direito de uso do espa&cce...

16 fevereiro 2018

Processo de integração de vínculos precários na Administração Local

Publicitamos os avisos relativos aos procedimentos para a constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em fun&cce...

09 fevereiro 2018

1ª Sessão Extraordinária da Assembleia de Freguesia

Nos termos do disposto na alínea b) do nº1 do artigo 37º do Regimento da Assembleia de Freguesia da Penha de França, é convocada uma Sessão Extraordinár...

13 dezembro 2017

Alteração da data da Reunião Pública do Executivo

Em consequência de ser feriado nacional, a Reunião Pública do Executivo, que se realizaria no dia 25 de dezembro, é antecipada para o dia 18 de dezembro, pelas 19h, na Tr...

12 dezembro 2017

1ª Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia

Nos termos do disposto no nº 1 do artigo 12.º, da Lei 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do nº1 do art.36º do Regimento da Assembleia de Freguesia da Penha de França...

22 novembro 2017

Projeto de alteração ao regulamento geral de taxas, preços e outras receitas da freguesia da Penha de França e às respetivas tabelas de taxas e preços

O novo Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que entrou em vigor a 8 de abril de 2015, veio estabelecer o procedimento do r...

1
…
8
9
10
11
12
13
14
15

Consulte as outras edições

Abate Arvores

Dejetos caninos

Últimas Notícias

Políticas de Privacidade

Informações Úteis

Links Rápidos

Contactos