Orçamento, Grandes Opções do Plano e Mapa de Pessoal para 2023

Aviso N.º 14076/2022

• Despacho n.º 48/P/2022

• Aviso n.º 14886/2022

• Anuncio Abertura DRE II Série

Torna-se público que, por deliberação da Junta de Freguesia, tomada em reunião extraordinária de 11 de fevereiro do corrente ano e para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 100.º e artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, se submete a consulta pública, pelo prazo de 30 dias a contar da data de publicação do Aviso n.º 3650/2022 no Diário da República n.º 36, de 21 de fevereiro de 2022, o «Projeto de alteração ao Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas da Freguesia da Penha de França».

Durante o referido período os/as interessados/as, querendo, poderão consultar o mencionado projeto e apresentar as sugestões, por escrito, dirigidas à Senhora Presidente da Junta de Freguesia, para Travessa do Calado, n.º 2, 1170-070 Lisboa, ou através de correio eletrónico para o endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

• Projeto de Alteração ao Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas da Freguesia da Penha de França;
• Aviso n.º 3650/2022, publicado no DRE, 2.ª Série, de 21 de fevereiro de 2022;
• Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas.

• Declarações Unicas Membros JFPF

• Anúncio de procedimento nº1296/2022

• Orçamento, Grandes Opções do Plano e Mapa de Pessoal para 2022

• Tempos Executivos
• Demonstração dos Requisitos de Exigidos

• Despacho nº 31/P/2021

• Regulamento da Unidade Local de Proteção Civil

• Delegação de competências da Junta de Freguesia da Penha de França na presidente.

• Código Conduta JF Penha França

• Prestação de Contas 2017 1-2
• Prestação de Contas 2017 2-2

• Prestação de Contas 2018 1-2
• Prestação de Contas 2018 2-2

• Prestação de Contas 2019 1-2
• Prestação de Contas 2019 2-2

Norma de Controlo Interno JFPF

• Mapa de Pessoal para 2021
• Orçamento e PPI FPF 2021

• Relatório de Gestão e documentos de prestação de contas
• Relatório sobre a situação económica e financeira
• Certificação legal das contas

• Regulamento Geral dos Mercados de Lisboa - Deliberação n.º 62/AM/97
• Regulamento de Atribuição de Apoios pela Freguesia da Penha de França
• Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas da Junta de Freguesia da Penha de França
• Regulamento do Fundo de Emergência Social da Junta de Freguesia da Penha de França