Relatório de Avaliação Anual, Plano de Formação Interno e Responsável pelo Cumprimento Normativo
Alteração ao Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas da Junta de Freguesia da Penha de França.
Regulamento de Voluntariado da Freguesia de Penha de França
Regulamento Interno - Piscina Penha de França 2025
Consulta pública do Projeto do Regulamento da Piscina da Penha de França
Torna-se público que, por deliberação da Junta de Freguesia, tomada em reunião extraordinária de 29 de julho do corrente ano e para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 100.º e artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, se submete a consulta pública, pelo prazo de 30 dias a contar da data de publicação do Aviso n.º 17256/2024/2 no Diário da República n.º 156, de 13 de agosto de 2024, o «Projeto do Regulamento da Piscina da Penha de França».
Durante o referido período os/as interessados/as, querendo, poderão consultar o mencionado projeto através da página eletrónica da Junta de Freguesia onde estará disponível, e apresentar as sugestões, por escrito, dirigidas à Senhora Presidente da Junta de Freguesia, para Travessa do Calado, n.º 2, 1170-070 Lisboa, ou através de correio eletrónico para o endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. .
Consulta pública do Projeto do Regulamento de Voluntariado da Freguesia de Penha de França
Torna-se público que, por deliberação da Junta de Freguesia, tomada em reunião extraordinária de 01 de agosto do corrente ano e para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 100.º e artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, se submete a consulta pública, pelo prazo de 30 dias a contar da data de publicação do Aviso n.º 17255/2024/2 no Diário da República n.º 156, de 13 de agosto de 2024, o «Projeto de Regulamento de Voluntariado da Freguesia de Penha de França».
Durante o referido período os/as interessados/as, querendo, poderão consultar o mencionado projeto através da página eletrónica da Junta de Freguesia onde estará disponível, e apresentar as sugestões, por escrito, dirigidas à Senhora Presidente da Junta de Freguesia, para Travessa do Calado, n.º 2, 1170-070 Lisboa, ou através de correio eletrónico para o endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. .
Consulta pública do projeto de alteração ao Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas
Torna-se público que, por deliberação da Junta de Freguesia, tomada em reunião extraordinária de 01 de agosto do corrente ano e para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 100.º e artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, se submete a consulta pública, pelo prazo de 30 dias a contar da data de publicação do Aviso n.º 17254/2024/2 no Diário da República n.º 156, de 13 de agosto de 2024, o «Projeto de alteração ao Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas da Freguesia da Penha de França».
Durante o referido período os/as interessados/as, querendo, poderão consultar o mencionado projeto através da página eletrónica da Junta de Freguesia onde estará disponível, e apresentar as sugestões, por escrito, dirigidas à Senhora Presidente da Junta de Freguesia, para Travessa do Calado, n.º 2, 1170-070 Lisboa, ou através de correio eletrónico para o endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Despacho nº42/2023 - Resultado das eleições dos vogais representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária - Biénios/ anos 2023 / 2024 e anos de 2025 e 2026
Despacho nº42/2023 - Comissão Paritária para o ciclo avaliativo de 2023-2026 | Eleição dos vogais representantes dos trabalhadores - despacho de abertura
Orçamento, Grandes Opções do Plano e Mapa de Pessoal para 2023
Aviso N.º 14076/2022 - Alteração ao Regulamento Geral de Taxas, Preços e outras Receitas da Junta de Freguesia da Penha de França.
Despacho nº48/P/2022 - Exercício de funções dos membros da Junta de Freguesia
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção
Concurso Público para Instalação de Contentores de Recolha de Roupa Usada na Freguesia da Penha de França
Consulta pública do projeto de alteração ao Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas
Torna-se público que, por deliberação da Junta de Freguesia, tomada em reunião extraordinária de 11 de fevereiro do corrente ano e para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 100.º e artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, se submete a consulta pública, pelo prazo de 30 dias a contar da data de publicação do Aviso n.º 3650/2022 no Diário da República n.º 36, de 21 de fevereiro de 2022, o «Projeto de alteração ao Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas da Freguesia da Penha de França».
Durante o referido período os/as interessados/as, querendo, poderão consultar o mencionado projeto e apresentar as sugestões, por escrito, dirigidas à Senhora Presidente da Junta de Freguesia, para Travessa do Calado, n.º 2, 1170-070 Lisboa, ou através de correio eletrónico para o endereço
