1. Para os utentes não recenseados na Freguesia da Penha de França, a frequência das atividades implica o pagamento de um acréscimo ao valor das atividades indicadas na tabela.
2. Todas as modalidades desportivas implicam pagamento obrigatório de seguro.
3. Para a prática das modalidades desportivas é obrigatória a entrega de Declaração Médica ou
Termo de Responsabilidade sobre aptidão física.
4. O pagamento da(s) atividade(s) é devido até ao dia 10 de cada mês.
O não pagamento implica o impedimento da frequência da atividade.