Despacho nº42/2023 - Resultado das eleições dos vogais representantes dos trabalhadores na Comissão Paritária - Biénios/ anos 2023 / 2024 e anos de 2025 e 2026
Despacho nº42/2023 - Comissão Paritária para o ciclo avaliativo de 2023-2026 | Eleição dos vogais representantes dos trabalhadores - despacho de abertura
Regulamento Interno - Piscina Penha de França
Orçamento, Grandes Opções do Plano e Mapa de Pessoal para 2023
Aviso N.º 14076/2022 - Alteração ao Regulamento Geral de Taxas, Preços e outras Receitas da Junta de Freguesia da Penha de França.
Despacho nº48/P/2022 - Exercício de funções dos membros da Junta de Freguesia
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção
Concurso Público para Instalação de Contentores de Recolha de Roupa Usada na Freguesia da Penha de França
Consulta pública do projeto de alteração ao Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas
Torna-se público que, por deliberação da Junta de Freguesia, tomada em reunião extraordinária de 11 de fevereiro do corrente ano e para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 100.º e artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, se submete a consulta pública, pelo prazo de 30 dias a contar da data de publicação do Aviso n.º 3650/2022 no Diário da República n.º 36, de 21 de fevereiro de 2022, o «Projeto de alteração ao Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas da Freguesia da Penha de França».
Durante o referido período os/as interessados/as, querendo, poderão consultar o mencionado projeto e apresentar as sugestões, por escrito, dirigidas à Senhora Presidente da Junta de Freguesia, para Travessa do Calado, n.º 2, 1170-070 Lisboa, ou através de correio eletrónico para o endereço
Declarações Únicas de Rendimentos, Património, Interesses, Incompatibilidades e Impedimentos dos membros da Junta de Freguesia da Penha de França (nos termos da Lei n.º 59/2019, de 31 de julho)
Anúncio de Concurso Público para aquisição de serviços de conservação e manutenção de calçadas para a Junta de Freguesia da Penha de França
Orçamento, Grandes Opções do Plano e Mapa de Pessoal para 2022
Despacho Nº 32/P/2021
Despacho Nº 31/P/2021
Regulamento da Unidade Local de Proteção Civil da Freguesia da Penha de França
Delegação de competências da Junta de Freguesia da Penha de França na presidente.
Código Conduta
Prestação de Contas 2017
Prestação de Contas 2018
Prestação de Contas 2019
Norma de Controlo Interno JFPF
Orçamento e Mapa de Pessoal 2021
Regulamentos
- Regulamento Geral dos Mercados de Lisboa - Deliberação n.º 62/AM/97
- Regulamento de Atribuição de Apoios pela Freguesia da Penha de França
- Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas da Junta de Freguesia da Penha de França
- Regulamento do Fundo de Emergência Social da Junta de Freguesia da Penha de França
